Lei que obriga informar couvert artístico é questionada na Justiça da Paraíba

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) acionou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quinta-feira (22) para tentar derrubar a chamada “Lei do Couvert Artístico”. A entidade pede que a Lei Estadual nº 9.904/2012, que obriga bares e restaurantes a informar de forma clara o valor cobrado por apresentações ao vivo, seja […]
Projetos de lei querem impedir uso de bonecos reborn para obter atendimento preferencial na Paraíba

O uso de bonecos do tipo “bebê reborn”, que são réplicas muito realistas de recém-nascidos, virou tema de discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e nas Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande. Projetos de lei foram apresentados para proibir que esses bonecos sejam usados por pessoas que tentam se aproveitar de benefícios […]
Botafogo-PB perde por 4 a 2 para o Flamengo e se despede da Copa do Brasil

O Botafogo-PB até tentou reagir, mas não conseguiu reverter a desvantagem e se despediu da Copa do Brasil 2025. Na noite desta quarta-feira (21), o Belo foi derrotado por 4 a 2 pelo Flamengo no Maracanã, e deu adeus à competição. No jogo de ida, o Rubro-Negro já havia vencido por 1 a 0, no […]
Inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Educação terminam nesta quinta

As inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba terminam nesta quinta-feira (22). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O certame é destinado a candidatos com nível superior e oferece 2 mil vagas para professores da rede estadual […]
Reforma administrativa volta à pauta: proposta será construída até o meio do ano, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho que será responsável por elaborar uma proposta de reforma administrativa. A decisão foi oficializada após a aprovação do projeto de lei 1466/2025, que prevê o reajuste salarial dos servidores públicos federais. O grupo terá representantes de todos os […]
Medicina, Direito e Psicologia ficam de fora do EaD nas novas regras do MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou um decreto que altera as regras para a oferta de cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD) em todo o país. As mudanças, segundo o governo federal, buscam garantir mais qualidade na formação dos estudantes e evitar que áreas que exigem práticas presenciais sejam prejudicadas. A […]