A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas para o II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional – Desafios e consensos para o futuro do Direito Constitucional, que será realizado no dia 26 de outubro, das 8h30 às 12h e das 14h às 19h, no Auditório Nereu Ramos. O evento será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube. Os inscritos, porém, terão direito ao certificado de participação.
Os painéis vão tratar dos seguintes temas: “Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade”; “O Direito Constitucional Face às Plataformas Digitais”; “Conciliação Constitucional, Legislação e Desconfiança Federativa”, e “Questões constitucionais da reforma das aposentadorias na França”.
O colóquio será um marco no debate sobre os desafios e consensos que moldarão o futuro do Direito Constitucional. A programação confirmada para o evento é repleta de conteúdo relevante, com palestrantes de renome internacional, entre os quais Dominique Rousseau, professor da Sorbonne e integrante do Tribunal Constitucional de Andorra; José Levi Melo do Amaral Jr., professor associado de Direito Constitucional da USP, professor do mestrado e do doutorado em Direito do Ceub, procurador da Fazenda Nacional, cedido ao TSE, e secretário-geral da Presidência do TSE; Théo Ducharme, docente de direito público na Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e Xavier Philippe, professor da Sorbonne e professor extraordinário da Universidade Western Cape – Cidade do Cabo, África do Sul.
A iniciativa visa enriquecer o entendimento sobre o Direito Constitucional e suas implicações na atualidade, além de propiciar uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento e promover a colaboração entre especialistas do Brasil e da França.
Programação
Manhã
8h30
Café de boas-vindas
9h
Cerimônia de Abertura
Composição da Mesa:
– presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira
– 1° vice-Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira
– 2ª secretária da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário
– diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto
– secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Luís Otávio Veríssimo Teixeira
– embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain
9h30
Palestra: presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso
10h30
Painel 1: Legitimidade Democrática do Controle de Constitucionalidade
Palestrante: Dominique Rousseau
Debatedores: deputado Alex Manente e Newton Tavares Filho
Presidente do Painel: Manuella da Silva Nonô
Tarde
14h
Painel 2: O Direito Constitucional Face às Plataformas Digitais
Palestrante: Xavier Philippe
Debatedores: deputado Orlando Silva e Humberto Jacques de Medeiros
Presidente do Painel: Victor de Oliveira Fernandes
15h30
Coffee break
16h
Painel 3: Conciliação Constitucional, Legislação e Desconfiança Federativa
Palestrante: José Levi Melo do Amaral Jr.
Debatedores: Tarsila Fernandes e Jules Michelet Pereira de Queiroz
Presidente do Painel: Luciola Calderari da Silveira e Palos
17h30
Painel 4: Questões constitucionais da reforma das aposentadorias na França
Palestrante: Théo Ducharme
Debatedores: Allan Ribeiro de Castro e Luiz Henrique Vogel
Presidente do Painel: Celso de Barros Correia Neto
Serviço:
II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional
Data: 26 de outubro, quinta-feira
Horário: das 8h30 às 12h e das 14h às 19h
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados
Inscrições: pelo link
Transmissão: canal da Câmara no YouTube
Com Câmara dos Deputados
