O Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05) o texto principal do projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. Enquanto no Rio de Janeiro, os três senadores votaram contra o retorno do seguro, na Paraíba, dois dos três senadores acompanharam a orientação do governo Lula (PT) pelo retorno da contribuição obrigatória para veículos.
Veneziano Vital do Rego (MDB) e Efraim Filho (UB) votaram a favor do imposto. Daniella Ribeiro, ausente, não votou. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Lula (PT).
O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.
Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
Como fica o SPVAT
Segundo a proposta, a Caixa Econômica Federal será a responsável por pagar as indenizações.
A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento seja feito junto com a taxa de licenciamento anual do veículo.
A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%. O texto deve ter um custo anual de até R$ 60 aos motoristas.
“O valor será entre R$ 50 e R$ 60 para todos”, disse o líder do governo e relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
