Levantamento da Frente Nacional de Consumidores de Energia comprova com números uma percepção antiga no setor: entre as grandes hidrelétricas do país, o custo de geração da usina binacional de Itaipu é o que mais pesa no bolso dos brasileiros.
No ano passado, a tarifa da usina para as 31 distribuidoras que são obrigadas a comprar a sua energia ficou em R$ 294 pelo MWh (megawatt-hora). O valor supera de longe o praticado por oito outras grandes hidrelétricas que são comparáveis à Itaipu —já pagaram os custos de construção e instalação, têm ganhos de escala, produziram acima de 5 milhões de MWh e podem oferecer valores menores.
Na média, o MWh desse grupo custou R$ 101,78. Ou seja, nesse recorte, o preço de Itaipu é quase o triplo.
A energia da usina binacional custou praticamente o dobro do valor da mais cara desse grupo, a hidrelétrica de Ilha Solteira, cuja tarifa ficou em R$ 148 no ano passado. Em relação ao valor de Xingó, a mais barata, com tarifa de R$ 56, Itaipu custou cinco vezes mais.
Pela lógica econômica, na avaliação da Frente, a tarifa de Itaipu para as distribuidoras tinha de ser equivalente à praticada pelas hidrelétricas mais antigas, como Furnas e Itaparica, cuja tarifa no ano passado ficou, respectivamente, em R$ 65 e R$ 70.
O que mais chama a atenção é que o valor da energia de Itaipu supera até o das três jovens hidrelétricas da região Norte, que ainda não amortizaram custos de implantação (veja infográfico).
Em 2023, a tarifa de Itaipu na usina, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), foi de US$ 16,71 kW/mês (R$ 85,52 pelo quilowatt por mês). Para ser praticado no mercado brasileiro, porém, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) soma anualmente outros custos de Itaipu pagos pelos consumidores brasileiros, como a cessão de energia para o Paraguai. No ano passado, esse valor final foi de R$ 235,70 pelo MWh.
Para efeito de comparação, a Frente adicionou o custo de conexão ao sistema, que está embutido em todas as tarifas de hidrelétricas repassadas às distribuidoras, chegando aos R$ 294.
Para selecionar as oito usinas, o levantamento avaliou a tarifa de energia de 59 hidrelétricas que operam pela sistemática de cotas para o chamado mercado cativo, que fornece energia para famílias, bem como para pequenas e médias empresas ligadas à baixa tensão. Segundo dados oficiais da Aneel, a tarifa média desse gruo foi de R$ 153 por MWh no ciclo 2023/2024 —também bem abaixo de Itaipu.
Especialistas do setor afirmam que essa diferença de preço não tem razões técnicas, mas politicas. À medida que o custo da dívida para a construção de Itaipu foi caindo, até zerar, no ano passado, os governos de Brasil e Paraguai elevaram a transferência de recursos do caixa da hidrelétrica para bancar investimentos públicos dos dois lados da fronteira por meio da oferta de projetos socioambientais e obras.
“O levantamento foi feito a partir partir de dados da agência do setor de energia elétrica e, por isso, traz números comparativos”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
“Essa comparação deixa claro que Itaipu tem ineficiências aumentando a sua tarifa —ineficiências na gestão e no uso dos recursos da exploração de energia, que estão sendo dirigidos para outros fins.”
Os projetos socioambientais e as obras são contabilizados dentro da despesa de exploração, como parte da operação da usina.
Em 2022, durante os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Mario Abdo Benítez, a despesa de exploração aumentou cerca de US$ 300 milhões. Em 2023, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda com Benítez no poder, teve um acréscimo da ordem de US$ 500 milhões, totalizando um extra de US$ 800 milhões para os dois países usarem como quiserem.
“Ainda estamos aguardando os resultados de Itaipu para o terceiro trimestre de 2023, que consolida o ano, mas a perspectiva é de um aumento expressivo”, afirma Ângela Gomes, que acompanha o tema na PSR, consultoria especializada no setor de energia.
Brasil e Paraguai travam agora uma queda de braço em torno dessa despesa para 2024.
