O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu uma série de diretrizes que deverão ser seguidas durante os festejos do São João 2025 em João Pessoa. As medidas foram definidas após reunião com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, diversas secretarias municipais, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O objetivo das recomendações é garantir a segurança pública, a organização urbana, a proteção ambiental e a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, promovendo também práticas sustentáveis.
Os eventos juninos ocorrerão em diferentes datas e locais da capital: o Centro Histórico receberá as festividades de 7 a 27 de junho; o Parque Solon de Lucena (Lagoa), de 20 a 24 de junho; e os bairros, entre os dias 27 e 29 de junho. Cada espaço contará com regras específicas para funcionamento, com horários-limite para encerramento: até 2h na Lagoa e até meia-noite no Centro Histórico e nos bairros.
Entre as exigências estão a instalação de um centro de comando da Polícia Militar com acesso à internet, a apresentação de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros com pelo menos 10 dias de antecedência, e a elaboração de um projeto técnico completo por parte da Funjope. No campo ambiental, será obrigatório o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a proteção de árvores em tratamento e a proibição de eventos em áreas exclusivamente residenciais.
Para os ambulantes, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) definirá as áreas de atuação, sendo necessária a autorização prévia, identificação visível e proibição da ocupação de calçadas em imóveis tombados. No caso dos eventos no Centro Histórico e nos bairros, será exigida a autorização do Iphan, do Iphaep e da Secretaria Inova Centro. Os festejos em bairros deverão ocorrer em áreas com menor densidade populacional e contar com o consentimento da comunidade local.
As medidas visam garantir que as celebrações tradicionais ocorram de forma segura, organizada e respeitosa com o patrimônio histórico e o meio ambiente da capital paraibana.
