MP investiga participação de criança em show com conteúdo impróprio na Paraíba

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo considerado impróprio durante o evento “35º Super Motocross”, realizado em Cubati, no Seridó paraibano. O caso ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo em que a criança aparece no palco, dançando de forma sensual ao lado de dançarinas e interagindo com os vocalistas da banda Os Neiffs.

Segundo o inquérito, a criança foi chamada ao palco por um dos cantores e, diante do público, respondeu que “trair” seria a coisa que “mais gosta de fazer na vida”. A apresentação também incluiu músicas com letras de apologia ao tráfico e à infidelidade, como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”.

O MPPB apontou possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos. A ausência dessa autorização pode caracterizar infração administrativa e até gerar responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro ponto destacado no inquérito é a falta de segurança no evento, que terminou em uma briga generalizada e na morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público.

A investigação inclui a organização do evento e o papel da Prefeitura de Cubati, que apoiou oficialmente a realização do Super Motocross. Os promotores solicitaram ainda a preservação do vídeo pela plataforma YouTube e vão ouvir os responsáveis pelo evento, incluindo os representantes da banda e autoridades públicas mencionadas em postagens sobre o show.

Também será apurado se houve omissão dos pais ou responsáveis legais da criança, o que pode gerar medidas administrativas ou judiciais.

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