Mais de 71 mil eleitores paraibanos correm o risco de ter o título de eleitor cancelado a partir desta segunda-feira, 19 de maio, por não comparecerem aos três últimos turnos de votação. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que reforça que este é o último dia para regularização. No cenário nacional, mais de cinco milhões de eleitores estão na mesma situação.
Na Paraíba, o número exato de títulos sujeitos ao cancelamento é de 71.029. Esses eleitores foram considerados faltosos por não votarem nem justificarem a ausência em três turnos consecutivos. Vale lembrar que cada turno — primeiro ou segundo — é contado como uma eleição distinta, o que acelera a configuração de irregularidade.
O perfil dos eleitores irregulares no estado aponta que a maioria é do sexo masculino (62%) e que 38,95% dos faltosos não completaram o ensino fundamental. Em relação à faixa etária, o grupo de 25 a 29 anos lidera a lista. Por outro lado, pessoas com mais de 70 anos, adolescentes entre 16 e 17 anos e eleitores analfabetos não estão sujeitos ao cancelamento do título, pois o voto é facultativo para esses grupos.
Com o título cancelado, o eleitor pode enfrentar várias restrições, como a impossibilidade de tomar posse em concursos públicos, receber salários em cargos públicos, participar de licitações, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições de ensino oficial e regularizar pendências com o serviço militar ou a Receita Federal.
Para evitar esses transtornos, o TRE-PB orienta os eleitores a verificarem sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessando a área de Autoatendimento Eleitoral. Lá é possível consultar a situação do título e, se necessário, fazer a regularização. O processo pode ser feito também pelo aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral mais próximo, mediante apresentação de documento com foto, título eleitoral (físico ou digital), comprovantes de votação ou justificativa e comprovante de pagamento de multa, se houver.
Aqueles que não votaram nem justificaram precisarão quitar uma multa por turno ausente. O pagamento pode ser feito por boleto, Pix ou cartão. Após o pagamento, a regularização é feita automaticamente pelo sistema da Justiça Eleitoral.
O prazo final para evitar o cancelamento é hoje, e o procedimento pode ser feito de forma online ou presencial, conforme a disponibilidade de cada eleitor. Quem quiser conferir a dinâmica completa sobre perfil dos faltosos por faixa etária, escolaridade e sexo, pode acessar diretamente o painel do TSE em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-faltosos/home?p0_uf=PB
