A cannabis, popularmente conhecida como maconha, tem sido cada vez mais reconhecida por seus potenciais benefícios terapêuticos. Entre os produtos derivados da planta, destacam-se os óleos, tinturas, cápsulas e cremes à base de canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC) e outros fitocanabinoides, que têm mostrado eficácia no tratamento de uma variedade de condições médicas.
Os produtos à base de cannabis são amplamente utilizados por suas propriedades antiepiléticas, analgésicas, ansiolíticas, antidepressivas e anti-inflamatórias. Estudos científicos demonstram que o CBD, um dos principais compostos da cannabis, pode reduzir significativamente a frequência de convulsões em pacientes com epilepsia resistente a tratamentos convencionais. Além disso, o CBD tem mostrado potencial no alívio de dores crônicas, ansiedade, insônia e sintomas de doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson.
O THC, outro composto importante, é conhecido por suas propriedades analgésicas e relaxantes musculares, sendo eficaz no tratamento de dores crônicas e espasticidade associada a esclerose múltipla. Além disso, tanto o THC quanto o CBD têm sido utilizados para melhorar o apetite e reduzir náuseas em pacientes submetidos a tratamentos quimioterápicos.
Apesar dos comprovados benefícios, a aquisição de produtos à base de cannabis ainda enfrenta muitos obstáculos, especialmente no Brasil. Um dos principais desafios é o alto custo dos medicamentos. Produtos como óleos de CBD podem custar entre R$ 300 e R$ 2.000 por mês, valores que estão fora do alcance da maioria da população brasileira, cujo salário mínimo é de aproximadamente R$ 1.400. Este custo elevado se deve, em parte, à necessidade de importação, que encarece o processo.
Além do preço, a burocracia para obter prescrição médica e autorização para importação é complexa. Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha flexibilizado algumas normas, exigindo apenas prescrição médica para a importação de produtos à base de cannabis, o processo ainda é demorado e muitos médicos não se sentem preparados para prescrever esses tratamentos. Isso ocorre devido à falta de formação específica sobre o uso medicinal da cannabis nas faculdades de medicina.
Nos últimos anos, algumas iniciativas têm buscado melhorar o acesso aos tratamentos com cannabis. Em 2022, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro regulamentaram leis para fornecer gratuitamente medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, solicitou à Anvisa a criação do primeiro banco genético de cannabis da América Latina, com o objetivo de promover pesquisas e desenvolver variedades específicas para uso farmacêutico.
Ativistas e organizações também têm pressionado por uma regulamentação mais inclusiva e pelo direito ao cultivo próprio de cannabis para fins medicinais. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil tomou decisões favoráveis a pacientes que alegaram o alto custo da importação como um obstáculo para continuar seus tratamentos, estabelecendo um precedente importante para casos futuros.
Embora os produtos derivados da cannabis ofereçam significativos benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde, o acesso a esses tratamentos ainda é limitado para a maioria dos brasileiros. As barreiras financeiras e burocráticas precisam ser superadas para que mais pessoas possam se beneficiar das propriedades medicinais da planta. Com a continuidade das pesquisas e o avanço das discussões sobre regulamentação, espera-se que, em um futuro próximo, o acesso a tratamentos à base de cannabis seja mais equitativo e abrangente.
Hermano Araruna
