O ex-ministro da Saúde no governo Jair Bolsonaro, Marcelo Queiroga, criticou o Ministério da Saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ter adotado providências para avaliar a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal responsável pela bronquiolite, causa frequente de Síndromes Respiratórios Agudas Graves (SRAG). Queiroga cobrou a incorporação do imunizante ao SUS, pois já houve a aprovação em 4 de dezembro de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da primeira vacina contra o VSR, indicada para pessoas acima de 60 anos.
O vírus também pode provocar pneumonia e está associado a infecções potencialmente graves em bebês menores de 6 meses e idosos. Em crianças maiores e adultos jovens, costuma provocar apenas resfriados.
Conforme o ex-ministro da Saúde, “a precificação da vacina pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) não interfere na análise do Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), principalmente quando decorre de demanda interna”.
O imunizante Arexvy, da empresa GlaxoSmith Kline, foi aprovado para aplicação intramuscular, em dose única, nas pessoas com mais de 60 anos de idade. Em nota, a Anvisa destaca que a doença “tem grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR”.
A vacina, já aprovada pelos órgãos reguladores nos Estados Unidos e União Europeia, apresentou uma eficácia de 82,6% para prevenir doença do trato respiratório inferior (DTRI) na faixa etária contemplada, e de 94,1% para evitar quadros graves de DTRI.
A incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS) dependerá de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considera a eficiência e o custo do imunizante.
Confira abaixo o comentário do ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o assunto:
ATÉ QUANDO VAMOS ESPERAR PARA TER A VACINA CONTRA VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO NO SUS?
O vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal responsável pela bronquiolite, causa frequente de Síndromes Respiratórios Agudas Graves (SRAG). Em 4 de dezembro de 2023 foi aprovada pela ANVISA a primeira vacina contra o VSR, indicada para pessoas acima de 60 anos.
Essa vacina utiliza a tecnologia da proteína recombinante e já foi aprovada pelo FDA. As infecções do trata respiratório inferior causada pelo VSR são importante causa de morbimortalidade, internações e óbitos em idosos.
O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR.
Não sabemos se o Ministério da Saúde já tomou alguma providência para avaliar a vacina contra o VSR com vistas a sua incorporação no SUS, uma vez que a precificação da vacina pela CMED não interfere na análise da Conitec, principalmente quando decorre de demanda interna.
O estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) determina prioridade para os idosos em relação ao acesso à saúde. Assim, urge que providências sejam tomadas.
A atuação midiática do governo federal em relação as vacinas tem sido abrangentes, mas na prática essa ação não passa de cortina de fumaça, pois se restringe a inútil discussão sobre inclusão da vacinas infantis contra COVID no PNI, para perpetuar a politização nociva do período pandêmico. Na prática, o que houve foi a negativa de incorporação no SUS da vacina PVC 13 e o inaceitável atraso do início da vacinação contra dengue.
Deixo esse alerta para registro e análise posterior da postura do Ministério da Saúde sobre o assunto. Não haveria sentido na Anvisa aprovar o registro da vacina contra o VSR em regime prioritário somente para essas vacinas serem aplicadas nas clínicas privadas.
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Marcelo Queiroga – Médico e ex-ministro da Saúde.
